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Foram encontrados 15805 resultados.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número: 323 | Tipo de ato: Resolução

Dispõe sobre a instituição de unidade organizacional específica de ouvidoria pelas operadoras de planos privados de assistência saúde.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número: 52 | Tipo de ato: Inst. Normativa

Define as regras para a divulgação da qualificação dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde em seus materiais de divulgação da rede assistencial.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número: 321 | Tipo de ato: Resolução

Altera a RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, que instituiu o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número: 42 | Tipo de ato: Inst. Normativa

Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistênciaà saúde; regulamenta o artigo 12- A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011; e revoga a

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Número: 2 | Tipo de ato: Port. Conjunta

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.