Portarias

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Foram encontrados 15805 resultados.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número: 303 | Tipo de ato: Resolução

Acrescenta parágrafos ao art. 26 da Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Benefic

GABINETE DO MINISTRO

Número: 1615 | Tipo de ato: Portaria

Altera o item II do artigo 9º e os artigos 12º e 13º da Portaria nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou

GABINETE DO MINISTRO

Número: 16 | Tipo de ato: Consulta Pub.

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições relativas ao texto das "Diretrizes Brasileiras da Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Siste

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Número: 643 | Tipo de ato: Portaria

Fica incluída a funcionalidade no SIH/SUS e SIA/SUS de forma a permitir aos gestores o complemento de recursos federais na execução das cirurgias eletivas, conforme determinações da Portaria nº 1.340/GM/MS, de 29 de junho de 2012.

GABINETE DO MINISTRO

Número: 1416 | Tipo de ato: Portaria

Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Ho