Portarias

Preencha os campos abaixo para detalhar a sua busca:








Foram encontrados 15805 resultados.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Número: 621 | Tipo de ato: Portaria

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Número: 41 | Tipo de ato: Consulta Pub.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Altera a RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011, que dispõe so

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Número: 42 | Tipo de ato: Consulta Pub.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Altera a RDC nº 50, de 20 de setembro de 2011, que dispõe so

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Número: 37 | Tipo de ato: Resolução

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

GABINETE DO MINISTRO

Número: 1340 | Tipo de ato: Portaria

Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013.