Portarias

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Foram encontrados 15805 resultados.

GABINETE DO MINISTRO

Número: 1306 | Tipo de ato: Portaria

Institui o Comitê de Mobilização Social para a Rede de Atenção Psicossocial.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número: 1222 | Tipo de ato: Resolução

Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED VALENÇA Cooperativa de Trabalho Médico.

SECRETARIA EXECUTIVA

Número: 539 | Tipo de ato: Portaria

Define os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos referentes ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) no triênio 2012-2014, na forma do Anexo, e dá outras providências.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Número: 6 | Tipo de ato: Consulta Pub.

O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, as Diretrizes Diag

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Número: 4 | Tipo de ato: Inst. Normativa

Estabelece regras para disponibilização de instruções de uso em formato não impresso de produtos para saúde.