Portarias

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Foram encontrados 15805 resultados.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Número: 35 | Tipo de ato: Resolução

Dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Número: 5 | Tipo de ato: Consulta Pub.

O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clíni

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Número: 33 | Tipo de ato: Resolução

Altera os artigos 10 e 15 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 21 de março de 2012, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e a exigência de certificação de conformidade do

GABINETE DO MINISTRO

Número: 1239 | Tipo de ato: Portaria

Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número: 298 | Tipo de ato: Resolução

Dispõe sobre mecanismos de transparência ativa e passiva no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da ANS, classifica em graus de sigilo informações em poder da ANS e