Na última semana, a deputada Teresa Nelma (PSDB) deu parecer favorável à aprovação do PDL 679/2019, que devolve às brasileiras o direito de fazer mamografia de rotina no SUS a partir dos 40 anos, como defende campanha digital da Pfizer
Aconteceu hoje pela manhã a Audiência Pública para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres de 18 a 49 anos. O evento, realizado conjuntamente pelas Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
O debate acontece durante a realização da campanha Mamografia no SUS a partir dos 40 anos, realizada pela Pfizer, que tem o objetivo de engajar a sociedade para defender o direito das mulheres à realização da mamografia de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos 40 anos, diferentemente do critério atual de 50 anos. Por meio da plataforma Todos pela Cura , a campanha visa ampliar a voz da população para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019 seja colocado em votação e aprovado no Congresso Nacional durante o mês de conscientização sobre o câncer de mama.
No site da campanha, mais de 1,2 milhão de mensagens já foram enviadas aos deputados federais em apoio ao PDL nº 679/2019, que assegura a realização da mamografia no SUS para todas as mulheres a partir dos 40 anos. “No outubro rosa, o debate sobre a importância do diagnóstico precoce fica mais evidente. Vamos aproveitar esse momento para mudar esse cenário, engajando a sociedade nesta causa tão relevante”, destaca Cristiane Santos Blanch, diretora de Comunicação e Assuntos Corporativos da Pfizer Brasil, idealizadora da campanha.
Entenda o tema
Sociedades médicas nacionais e internacionais recomendam a realização da mamografia a partir dos 40 anos como a forma mais eficiente para a detecção precoce do câncer de mama, aumentando assim, a possibilidade de tratamentos menos agressivos e com taxas de sucesso mais satisfatórias1, 2.
O médico Gilberto Amorim, oncologista clínico da Oncologia D’Or e da Clínica São Vicente, membro dos Conselhos Científicos do Instituto ONCOGUIA e FEMAMA, revela que a taxa de mortalidade por câncer de mama no Brasil está aumentando, enquanto em outros países a queda é significativa. “A idade média do diagnóstico de câncer de mama no país é de 53 anos, sendo que 40% dos casos têm menos de 50 anos, ou seja, uma parcela significativa de mulheres está fora da recomendação do Ministério da Saúde”, diz Dr. Gilberto Amorim que também ressalta: “Se negarmos o rastreamento a essas mulheres jovens, podemos comprometer o diagnóstico precoce de milhares de brasileiras”.3
Cenário legislativo
Embora a Lei 11.664/2008 determine a realização da mamografia no país entre os 40 e os 69 anos, a Portaria nº 61/2015 restringe na prática o exame no SUS às mulheres entre 50 e 69 anos.
No entanto, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 679/2019, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), visa assegurar a realização da mamografia a partir dos 40 anos. O texto já foi aprovado no Senado e tramita há dois anos na Câmara dos Deputados.
Mais recentemente, em 4 de fevereiro de 2021, o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) também apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 9/2021) com o mesmo objetivo da PDL nº 679/2019 de sustar a portaria de 2015 e devolver às mulheres o direito ao exame SUS a partir dos 40 anos.
“Todos nós, sociedade civil organizada, pacientes e simpatizantes da causa podemos juntos fazer com que essa política pública seja restabelecida para a população. Vamos pedir aos nossos parlamentares para que apoiem essa campanha para que todas nós mulheres possamos ter acesso à mamografia no SUS a partir dos 40 anos”, diz Joana Jeker, presidente da Recomeçar Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.
Sobre a campanha
A plataforma digital Todos pela Cura: Mamografia no SUS a partir dos 40 anos visa levar o maior número possível de brasileiros a fazer contatos com deputados federais de suas regiões para solicitar apoio ao Projeto de Lei 679/2019, sensibilizando os congressistas para o tema.
Todos pela Cura é a versão brasileira da Ready for Cures, plataforma global de responsabilidade social da Pfizer dedicada a ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que podem salvar vidas e a incentivar políticas públicas para a inovação em saúde.
Panorama da doença
Em todo o mundo, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres e, no Brasil, é responsável por quase um terço de todos os diagnósticos de tumores malignos entre a população feminina, correspondendo a 29,7% da estimativa de cânceres de localização primária nas mulheres, exceto câncer de pele não melanoma.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer, a estimativa de novos casos de câncer de mama no Brasil é de 66.280 para o triênio 2020-2022.4 Apesar da prevenção reduzir as chances de desenvolvimento do câncer de mama, nem sempre a sua ocorrência é completamente evitável. Por isso, a combinação de prevenção e detecção precoce é fundamental para melhorar as chances de cura do câncer de mama e reduzir o risco de desenvolver metástase. 4
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a pandemia gerou um impacto significativo na realização da mamografia bilateral (quando feita nas duas mamas) para o rastreamento do câncer de mama. Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) mostram a queda de 48% na mamografia de rotina, passando de 3,2 milhões, entre março e dezembro de 2019, para 1,7 milhão no mesmo período de 2020.5
Referências:
1. Stephen W Duffy, at al. Effect of mammographic screening from age 40 years on breast cancer mortality (UK Age trial): final results of a randomised, controlled trial. The Lancet Oncology. September 2020, Volume 21, Issue 9, P1165-1172. https://doi.org/10.1016/S1470-
2. Stephen W Duffy. Mammography screening reduces rates of advanced and fatal breast cancers: Results in 549,091 women. Cancer, ACS Journals, July 2020 1;126(13):2971-2979. https://doi.org/10.1002/cncr.
3. Simon SD, Bines J, Werutsky G, Nunes JS, Pacheco FC, Segalla JG, et al. Characteristics and prognosis of stage I-III breast cancer subtypes in Brazil: The AMAZONA retrospective cohort study. Breast. 2019;44:113-9.
4. MS/ INCA / Tipos de Câncer; MS / INCA / Estimativa de Câncer no Brasil, 2020; MS / SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2020.
5. Pandemia derruba quase 30 milhões de procedimentos médicos em ambulatório do SUS . Site Conselho Federal de Medicina. Acessado em 15/09/2021.