Quase 80% dos 250 municípios que sediam escolas médicas no País apresentam déficit em parâmetros considerados essenciais para o funcionamento desses cursos. As lacunas incluem números insuficientes de leitos de internação, de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de hospitais de ensino. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), essas estruturas devem estar presentes nessas localidades, favorecendo a criação de um ambiente favorável à formação adequada dos futuros profissionais. Sem essa disponibilidade, a qualidade do ensino fica comprometida.
Os problemas afetam 196 cidades, que, juntas, abrigam 288 estabelecimentos de ensino superior de medicina, o que corresponde a 31 mil mil vagas (71% das 43 mil existentes no País). Em outras palavras, das 390 escolas em funcionamento, um total de 288 estão em áreas cuja infraestrutura não suporta sua presença. As informações fazem parte de um relatório elaborado pelo CFM que traça uma radiografia completa das escolas médicas no Brasil.
Para permitir o melhor monitoramento dessa evolução no ensino médico, o CFM disponibilizou os dados dessa radiografia no formato de dashboards disponíveis na plataforma Radiografia das Escolas Médicas. Nela, o interessado tem informações detalhadas e atualizadas sobre o sistema de formação em medicina no Brasil. Trata-se de ferramenta, útil para médicos, educadores, pesquisadores, gestores e o público em geral, facilitando a compreensão de dinâmicas e tendências da área.
Alarmantes – Os dados são alarmantes e inéditos. De acordo com normas defendidas pelo Conselho e outras entidades médicas nacionais, os municípios que sediam escolas de medicina deveriam ter, pelo menos, cinco leitos públicos para cada aluno; ter, no máximo, três alunos para cada equipe ESF; e possuir, ao menos, um hospital de ensino ou unidade hospitalar “com potencial para hospital de ensino”.
No entanto, a distância é grande entre o ideal defendido pelas entidades médicas e o que se materializa em cada localidade. Em 196 municípios (78%) que possuem escolas médicas não há número de leitos suficientes capaz de atender a razão preconizada. Um total de 112 localidades (46%) tem mais alunos nas equipes de saúde da família do que o recomendado; e 179 (72%) não dispõem de hospital de ensino.
Do conjunto de 390 escolas, 111 estão em municípios que não atendem os três requisitos mínimos; 191 estão em localidades que não atendem pelo menos dois dos itens apontados como fundamentais pelos médicos; e 197 não respondem a um dos critérios recomendados. Isso implica dizer que metade das escolas médicas brasileiras estão em situação de desconformidade com o padrão-ouro defendido pelo Conselho Federal de Medicina.
Abertura indiscriminada – A radiografia das escolas médicas no Brasil mostra, além de falta de infraestrutura adequada nos locais onde estão instaladas, o aumento desenfreado no número de faculdades e de vagas nos últimos anos. O trabalho constatou que, desde 2010, foram criadas 210 novas escolas médicas em todo o território nacional (150 particulares e 60 públicas). Esse número é superior ao total de escolas inauguradas em mais de 200 anos.
Entre 1808 e 2010, foram 180 unidades. Hoje, existem 390 escolas médicas em atividade no Brasil, distribuídas em 250 municípios, as quais, juntas, oferecem cerca de 42 mil vagas por ano. O País já conta com cerca de 600 mil médicos em atividade, o que dá uma média por habitante superior ao verificado, por exemplo, no Japão, Estados Unidos, China, México, Colômbia e Coreia do Sul.
