“As clínicas, que em mais de 90% dos casos prestam serviço para o SUS, não receberam até hoje o pagamento dos serviços prestados em dezembro”, aponta Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto, presidente da SBN
A crise no setor de hemodiálise do Brasil foi agravada pela pandemia Covid-19, tanto pelo subfinanciamento que enfrenta há mais de duas décadas, quanto pelo aumento da demanda de hemodiálise por conta do novo Coronavírus. Além disso, a Lei do Estado de São Paulo 17.293/20 revogou a isenção de ICMS para remédios de hemodiálise e passou a recolher 18% de imposto.
A pandemia também trouxe aos pacientes renais o risco associado à necessidade de se locomover para realizar a hemodiálise, mesmo fazendo parte do grupo de risco da Covid-19. Outro desafio enfrentado foi a falta de medicamentos que ocorreu no Rio de Janeiro e no Distrito Federal em setembro e outubro de 2020, colocando em risco a vida de pacientes renais crônicos.
Agora, o setor enfrenta o atraso de pagamento dos serviços prestados ao SUS em dezembro. “As clínicas, que em mais de 90% dos casos prestam serviço para o SUS, não receberam até hoje o pagamento dos serviços prestados em dezembro, o que deveria ter ocorrido em janeiro. A situação é gravíssima e mais de 140 mil pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise no Brasil estão sendo afetados diretamente pela insolvência dos serviços”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Osvaldo Merege Vieira Neto.
Além do risco de vida dos 140 mil pacientes renais, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), houve uma queda de 26,6% na realização de transplantes renais no Brasil durante a pandemia de Covid-19.
O Diretor do Departamento de Defesa Profissional da SBN, Dr. João Moreira, ressalta que essa situação coloca em risco o tratamento dos pacientes renais. “A maioria das clínicas de hemodiálise do Brasil não recebeu no mês de janeiro, ocasionando uma grave crise que já tínhamos com a pandemia e que fez com que o pagamento de funcionários, fornecedores e todas as outras obrigações existentes não fossem realizados. Está insustentável manter a continuidade do tratamento dos pacientes renais crônicos.”
