Na tarde desta quarta-feira, 28 de julho, os presidentes da AHESC e FEHOSC, Altamiro Bittencourt e Ir. Neusa L. Luiz, juntamente com a assessora parlamentar da FBH, Dulce Tiné, participaram de uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, com a equipe do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID. O encontro tratou sobre os empecilhos burocráticos enfrentados pelas instituições com os projetos PRONON e PRONAS/PCD. Participaram da reunião o diretor e a coordenadora geral do DESID, Daniel Pereira e Carla Rubia.
Os projetos mencionados tratam-se do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, ambos têm como objetivo incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
O pedido das entidades é que seja feita uma revisão da portaria para facilitar a captação de recursos, já que as instituições que prestam os serviços estão encontrando dificuldades na apresentação de projetos. Os problemas relatados estão nos lançamentos dos atendimentos no Sistema CIHA; na exigência de demanda reprimida, que prevê ações novas ou aumento de vagas, quando na prática não há como prever o número de atendimentos em oncologia; assim como a defasagem da tabela do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamento e Materiais – SIGEM.
Em resposta às entidades, o DESID se propôs a participar de um Workshoping, que deve ser realizado pelas entidades, com a presença de técnicos de Santa Catarina para tratar desta portaria e da operacionalização do sistema CIHA.
Após a reunião, os presidentes visitaram a Federação Brasileira de Hospitais – FBH, e a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB.
