O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão de caráter deliberativo e consultivo vinculado ao Ministério da Saúde, realizou na última terça-feira, 12, a eleição de entidades e movimentos sociais que ocuparão, no triênio 2024-2027, um assento como membros do colegiado. A Federação Brasileira de Hospitais (FBH), mais uma vez, foi uma das quatro entidades eleitas para representar os prestadores de serviços e entidades empresariais nacionais com atividades na área da saúde. No mandato anterior, a instituição foi representada pela assessora parlamentar, Dulce Tiné, que mantém presença na representatividade.
O CNS é o órgão responsável por fiscalizar e formular diretrizes para as políticas públicas de saúde no Brasil. Composto por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, o colegiado renova a sua composição a cada três anos, a fim de garantir ampla participação social nos mais variados debates sobre a saúde pública brasileira. A formação do CNS reúne representantes de diversas áreas, o que é fundamental para assegurar os interesses dos diferentes segmentos da sociedade.
Conforme o Decreto nº 5.839/2006, a distribuição das vagas é realizada de forma paritária: 50% para representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS; e 50% para representantes de entidades de profissionais de saúde (incluída a comunidade científica da área de saúde), de representantes do governo, de entidades de prestadores de serviços de saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e de entidades empresariais com atividade na área de saúde.
Ao lado da FBH, foram eleitas para representar os prestadores de serviços e entidades empresariais nacionais com atividades na área da saúde: a Confederação Nacional da Indústria (CNI); a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
“Estamos muito honrados em compor novamente um assento no Conselho Nacional de Saúde, que é a principal instância de debate e deliberação sobre políticas públicas voltadas para a área da saúde. A FBH tem um compromisso histórico com a saúde brasileira e vem demonstrando esse compromisso através das diversas instâncias de participação para o desenvolvimento do setor, e o assento no CNS, sem sombra de dúvidas, coroa essa atuação em prol de nossos hospitais”, destaca o superintendente da FBH, Luiz Fernando C. Silva, que representará a instituição no CNS.
Diversidade
Segundo o presidente do CNS, Fernando Pigatto, esse é o maior número de entidades distintas participando de um pleito na história das eleições, o que consolida a importância do Conselho Nacional de Saúde.
“Isso aumenta ainda mais a responsabilidade pelo futuro que tem que continuar sendo construído”, afirma Pigatto ao agradecer a comissão eleitoral pela condução deste processo democrático, que consolida cada vez mais o controle social brasileiro. Desejo que todas as entidades eleitas possam ocupar os espaços de forma responsável, como sempre fizeram com mais luta que ainda vai vir pela frente. Fico assim também com os sentimentos de muita gratidão por tudo que a gente vivenciou nesses últimos anos”, destacou.
