A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, presidida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), realizou nesta terça-feira, 16, mais uma reunião na sede da Fiesp, em Brasília, com representantes das principais entidades do setor. Participaram do encontro a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE/SINOG), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), UNIDAS e UNIMED Brasil.
Entre os principais temas tratados, estiveram em destaque os projetos de lei sobre pisos salariais das categorias médicas, odontológicas e de fisioterapia, atualmente em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. O presidente da Frente reforçou a necessidade de diálogo com o Executivo para buscar soluções equilibradas que não desestabilizem o funcionamento dos estabelecimentos.
A reunião também abordou a posse dos novos diretores da Anvisa e da ANS. A Frente solicitou agendas institucionais para apresentar pautas prioritárias do setor, especialmente diante das discussões em torno do Projeto de Lei nº 7419/2006 e do PDC nº 784/2017, que trata da suspensão da Resolução Normativa nº 424/2017 da ANS.
Outro ponto relevante foi a tramitação da PEC 42/2024, que amplia a fiscalização das agências reguladoras. A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) deve encaminhar às entidades seu posicionamento sobre o tema. Já em relação ao PL 2338/2023, que regula o uso de inteligência artificial, foi acordado que as entidades enviarão contribuições para preparação de um encontro com o relator da proposta, deputado Agnaldo Ribeiro.
Agenda legislativa e próximos passos
Entre os eventos futuros do setor que a Frente deverá participar estão o CONSAÚDE 2025, em Bento Gonçalves (RS); os Seminários de Gestão da Fehosul, em Porto Alegre; o Congresso Nacional dos Hospitais Privados (CONAHP), em São Paulo; e o 28º Congresso UNIDAS, em Salvador.
“A Frente Parlamentar cumpre seu papel de articular os diferentes segmentos da saúde em torno de uma agenda que valorize os profissionais, fortaleça as instituições e promova equilíbrio regulatório. Nosso compromisso é garantir que as decisões no Congresso estejam em sintonia com as necessidades do setor e, acima de tudo, com a qualidade da assistência à população brasileira”, destacou Pedro Westphalen.
