Reunião, realizada em Brasília, contou com a participação do relator do Projeto de Reforma Tributária na Câmara Federal, deputado Aguinaldo Ribeiro
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, deputado federal Pedro Westphalen, coordenou nesta terça-feira, 20, uma reunião que contou com a presença do relator da Proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara Federal, deputado Aguinaldo Ribeiro. O evento foi realizado em Brasília (DF) com a participação das principais instituições representativas do setor de saúde no país e com a presença dos deputados Dr. Frederico e Ismael Alexandrino, parlamentares integrantes da Frente.
A reunião foi promovida para que o relator da Reforma Tributária pudesse apresentar as ideias principais do texto que está sendo redigido para ser votado na Câmara dos Deputados. Na ocasião, as entidades representativas também tiveram a oportunidade de externar suas principais preocupações com os impactos da nova proposta, tendo em vista os valores que já são pagos atualmente. Alguns estudos de impactos foram apresentados ao relator, que se mostrou sensível às dificuldades já enfrentadas pelo setor.
“Sem dúvida alguma, toda a cadeia de serviços nacional de saúde está aqui presente para deixar claro o nosso apoio à Reforma Tributária. Entendemos que ela é essencial para o país, para que possamos ter uma menor complexidade na arrecadação de tributos e na prestação dos serviços. É de conhecimento de todos que a saúde é um dos temas que estão contemplados com uma diferenciação de tratamento, e precisamos entender melhor que nível é esse de excepcionalidade, de que forma estaríamos contemplados para que não haja impactos na nossa carga tributária”, disse o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro.
O deputado Aguinaldo Ribeiro falou, mais uma vez, do seu compromisso com a elaboração de uma proposta que proporcione simplificação tributária, segurança jurídica e mais transparência para construção de um país mais justo. Ele se comprometeu com o tratamento diferenciado com as alíquotas para o setor. “Quando o texto estiver pronto eu volto a me encontrar com vocês para apresentar o que ficou definido. Claro que teremos oportunidades para aperfeiçoamentos, mas precisamos da união de todos para fazermos a reforma que tanto precisamos”, disse o relator.
De acordo com ele, o país tem uma oportunidade única de construir uma mudança estrutural para o país, que será importante para o presente e para o futuro. “Não se justifica um país com potencial econômico tão grande como o nosso com um crescimento tão pífio. Há muito tempo o país não cresce verdadeiramente e isso se dá pela falta de oportunidades para confrontar as estruturas arcaicas deste país. Precisamos de um ambiente de negócios melhor. Não era para estarmos perdendo tempo discutindo sistema tributário, mas investindo tempo para buscar melhores meios de aplicar nossos recursos, como potencializá-los, para que a saúde seja um bem com maior atenção”, destacou o deputado Aguinaldo Ribeiro.
Estiveram presentes à reunião representantes da Federação Brasileira de Hospitais (FBH); da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp); da Confederação Brasileira das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB); da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); Associação Brasileira da indústria de Dispositivos Médicos (Abimo); Unidas Autogestão em Saúde (UNIDAS); Saúde Digital Brasil (SDH); Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (abcdt); Associação Brasileira de Hospitais Veterinários (ABHV).
