Durante o 10° Fórum de Controle dos Cânceres Femininos, FEMAMA e as 70 ONGs associadas, dedicadas à causa do câncer feminino, definiram as medidas prioritárias para conter a epidemia oncológica no Brasil, estabelecendo as cinco resoluções mais importantes para 2024 no sentido de proteger as mulheres, com medidas preventivas, e sensibilizar a esfera política para aprovação de leis e projetos em prol das paciente.
“Não é mais possível negligenciar a condição alarmante na qual vivemos com relação aos cânceres no Brasil”, alerta Maira Caleffi, Chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento, Fundadora e Presidente Voluntária da FEMAMA, e Presidente do Conselho de Diretores do IGCC (Instituto de Governança e Controle do Câncer), durante o 10° Fórum de Controle dos Cânceres Femininos. O evento, organizado por FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas em Apoio à Saúde da Mama, durou dois dias e contou com os principais nomes da saúde nacional relacionados à causa oncológica no Brasil. Ongs, Associações, Federações, Instituições, médicos, pacientes e seus familiares se reuniram para discutir sobre os cânceres femininos e para eleger as frentes de atuação de FEMAMA para 2024 no intuito de reverter a curva ascendente da incidência e da mortalidade no país. “Até 2035, a principal causa de mortalidade no mundo será o câncer e não mais as doenças cardiovasculares como historicamente é há muitos anos”, explica Abraão Dornellas,oncologista no Hospital Albert Einstein e integrante do Comitê Científico do Instituto Vencer o Câncer, que palestrou durante o Fórum.
Mamógrafos mal distribuídos
Mesmo com a tendência da evolução da doença, a estrutura de atendimento no país ainda é precária. “Há pacientes que precisam viajar mais de 500 km para fazer uma mamografia. É inadmissível”, comenta André Sasse, médico oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. E a disparidade não diz respeito apenas às regiões do país mas também ao atendimento público e privado da saúde. “Vou dar um exemplo: na saúde suplementar, acompanho pacientes que demoraram apenas 7 dias entre a desconfiança do câncer e o início do tratamento. Já na rede pública há mulheres que demoram até 555 dias, estamos falando de quase dois anos”, completa André Sasse. Outra causa na qual FEMAMA se debruçará em 2024 é a liberação de mais medicações para o tratamento oncológico via SUS. “Nos últimos anos tivemos muitas medicações incorporadas pelo SUS e isso é muito bom. Porém, ainda temos um patamar inferior ao de outros países e precisamos batalhar para conseguir mais”, incentiva Renata Curi Hauegen, advogada, doutora em políticas públicas e diretora da Prospectiva Public Affairs Latam, também palestrante do 10° Fórum.
Acompanhe a seguir os principais eixos de trabalho de FEMAMA para 2024.
AS 5 RESOLUÇÕES DO 10° FÓRUM PARA REVERTER O CENÁRIO ONCOLÓGICO NO BRASIL
Cobrar o cumprimento das leis e pressionar pelo acesso à medicação
“As leis podem ajudar a reduzir significativamente a mortalidade se saírem do papel e forem aplicadas. Avançamos nas conquistas jurídicas, mas, falta a execução efetiva das normativas para todos independentemente da condição socioeconômica do paciente”, explica Maira Caleffi, fundadora e presidente voluntária de FEMAMA. Nas últimas duas décadas, o Brasil atingiu um patamar jurídico melhor com a aprovou da Lei dos 30 Dias (determina que exames para o diagnóstico sejam realizados, no máximo, um mês após suspeita de câncer) e a Lei dos 60 dias (exige que o tratamento seja iniciado 60 dias após confirmação da doença), mas infelizmente a aplicabilidade das leis ainda é precária. É preciso que a sociedade conheça essas leis e exija o cumprimento. É preciso também que o governo crie instrumentos para monitorar e garantir a aplicabilidade.
Pleito1: Garantir o cumprimento dos direitos do paciente oncológico, sobretudo no que se refere à disponibilização de medicamentos incorporados pelo governo federal, garantindo pleno acesso aos usuários do SUS.
Possibilitar o acesso ao diagnóstico avançado
O câncer de mama possui 95% de chances de cura se diagnosticado precocemente. Essa porcentagem cai vertiginosamente com o avançar do tempo. “O câncer é uma doença crono-dependente, cada dia sem o diagnóstico é um prenúncio de agravamento. Cerca de 1/3 das mortes poderiam ser evitadas com ações preventivas mais efetivas”, afirma Ricardo Caponero, oncologista e diretor do comitê científico de FEMAMA. A federação e a sua rede de ongs têm como meta para 2024 reforçar a importância da aprovação dos testes genético e genômico pelo SUS. O primeiro identifica se a mulher obtém o gene que favorece o desenvolvimento do câncer, possibilitando medidas preventivas para proteger essa paciente. O genômico auxilia, principalmente, a entender por que o câncer está crescendo e dá pistas de como optar pelo tratamento mais eficaz.
Pleito 2: Incentivar a inclusão da testagem genética e genômica para prevenção e detecção precoce de cânceres de mama e ovário no SUS através da aprovação de Lei Federal.
Qualificar os profissionais da saúde
Há um consenso em FEMAMA e suas associadas de que o câncer tem de ser um assunto da saúde básica. “Não é possível esperar que a mulher seja encaminhada para um especialista para ter o diagnóstico do câncer de mama. Os exames preventivos deveriam ser uma obrigatoriedade para todas as mulheres que passam na saúde básica no SUS. É como a vacina. A pessoa passa no SUS e é vacinado, sem burocracia. Queremos que isso aconteça com a mamografia. Foi ao médico no SUS tem que sair com um pedido de mamografia, como um exame de rotina principalmente para as mulheres a partir dos 50 anos”, comenta Maira Caleffi. Para tanto, é preciso um novo entendimento do governo com relação à saúde da mulher mas também é necessário preparar os profissionais da saúde para atender essa mulher e ter conhecimento sobre o diagnóstico precoce dos cânceres femininos e as medidas de contenção dessa epidemia. FEMAMA tem como objetivo o letramento em câncer (ensinar sobre a doença, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento) em todas as esferas brasileiras, dos profissionais de saúde à população.
Pleito 3: Acompanhar e apoiar a qualificação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde, contribuindo para a conscientização sobre o câncer em todos os níveis do sistema público de saúde.
Mobilizar o governo
A qualidade de vida de um paciente com câncer e sua sobrevida dependem em muito das decisões do legislativo e executivo nas esferas municipal, estadual e federal. Portanto é fundamental sensibilizar a classe política quanto às causas oncológicas e criar efetivamente um espaço de diálogo entre a população e os políticos que definem as ações de políticas públicas de saúde no Brasil. A possibilidade dessa troca interfere efetivamente nos planos de contenção da doença e nos atendimentos aos pacientes. Um exemplo é a aprovação do senado, no final de novembro, de dois projetos fundamentais para os pacientes com câncer e também para redução da incidência da doença no país. Eles são: a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico do Câncer. FEMAMA, ongs associadas e muitos atores públicos atuaram para engajar os senadores nessas causas e o resultado foi muito positivo.
Pleito 4: Ampliar as ações em prol da participação social da população e sobretudo de pacientes oncológicos nos espaços de decisão dos poderes executivo e legislativo, nos níveis municipal, estadual e federal.
Envolver a população nas causas para controle do câncer
“A mobilização social ajuda efetivamente nas políticas públicas em prol ao paciente com câncer”, afirma Renata Curi Hauegen, advogada, doutora em políticas públicas e diretora da Prospectiva Public Affairs Latam, que palestrou no 10° Fórum. A aprovação para que os Inibidores de Ciclina fossem disponibilizados pelo SUS é um exemplo de como o apoio da população interfere nas decisões. O público participou por meio de campanhas nas redes sociais, acompanhando audiências públicas, elaborando abaixo-assinados e, depois desse rol de ações, essa droga foi incorporada. Uma das principais metas de FEMAMA para 2024 é ampliar a visibilidade das causas oncológicos no país, mobilizando mais pessoas e organizações para fortalecer o controle dos cânceres femininos.
Pleito 5: Ampliar as ações de visibilidade da causa dos pacientes oncológicos, mobilizando mais pessoas e organizações para fortalecer a Rede FEMAMA no enfrentamento e controle dos cânceres femininos.
Sobre a FEMAMA
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, lutando por mais acesso a diagnóstico e tratamento ágeis e adequados. Com foco em advocacy, a instituição busca influenciar a formação de políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de mais de 70 ONGs de apoio a pacientes associadas em todo o país. Conheça o trabalho da FEMAMA: femama܂org܂br
