Depois de 9 anos de discussão sobre a dificuldade de acesso a medicamentos quimioterápicos orais, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6330/2019) que torna obrigatória a disponibilização dessas drogas pelos planos de saúde automaticamente após o registro na Anvisa.
O acesso a esses medicamentos pelos pacientes vinha enfrentando dificuldades devido ao processo de avaliação da ANS, que é longo e não segue critérios claros e transparentes , demorando 2 anos para ser atualizado. A partir dessa mudança, assim que a quimio oral for registrada na Anvisa, já deverá ser disponibilizada pelos planos de saúde, assim como já acontece com os medicamentos injetáveis.
Vale ressaltar que o Oncoguia reconhece e acredita na importância da ATS para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e apesar das inúmeras proposições e debates sobre as fragilidades do processo de atualização do rol, os grandes gargalos não foram alterados pela ANS e os pacientes continuavam sem acesso às tecnologias prescritas. “Agora, vamos acompanhar a sanção da Lei e a sua regulamentação pela ANS para que o direito dos pacientes ao acesso a seu tratamento seja garantido”, comenta a fundadora do Oncoguia, Luciana Holtz.
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