Renúncia fiscal transforma histórias de vida de crianças e adolescentes

De jaqueline

A destinação do Imposto de Renda para instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe contribui para a equidade no atendimento em saúde a pacientes de todo o país

Pouco tempo após seu nascimento, David Novaes Moreira, que é natural de São Desidério, na Bahia, foi diagnosticado com anemia falciforme. A doença é hereditária e causa alteração nos glóbulos vermelhos, levando o paciente a apresentar sintomas como fortes dores articulares, fadiga intensa, problemas neurológicos, atraso no crescimento e tendência a infecções.

Mesmo fazendo todo o acompanhamento médico em Salvador, quando completou 1 ano de vida, David sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico e recebeu indicação da necessidade de passar pelo transplante de medula óssea. “A médica falou que esse procedimento só era feito em Curitiba, no Pequeno Príncipe. Para mim, poderia ser no fim do mundo, mas para ver meu filho bem eu iria”, relata Tatiana Novaes Sousa, mãe do menino.

Em setembro de 2023, ele foi submetido ao transplante no Hospital Pequeno Príncipe – o maior e mais completo exclusivamente pediátrico do país – e agora vai poder viver a infância sem limitações. “Meu filho nasceu de novo. Antes ele tinha muitas crises de dores e agora ele vai poder ter qualidade de vida e vai poder viver sem tantas limitações como antes. O Pequeno Príncipe nos acolheu, e eu me sinto em casa. Todos os profissionais abraçam e cuidam de você e do seu filho como se fossem da família deles”, finaliza a mãe.

Toda a assistência dada ao David foi pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – e ele não é o único. O Pequeno Príncipe atende 60% de seus pacientes pelo SUS. A estrutura de suporte ao paciente e à família é o que coloca os serviços da instituição como referência nacional. Como o Hospital oferece atendimento em 47 especialidades e áreas de atuação da pediatria, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos meninos e meninas. Somam-se às equipes médicas os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.

Desafios

Oferecer atendimento de qualidade aos pacientes do SUS é desafiador do ponto de vista econômico-financeiro, pois historicamente, no Brasil, o setor de saúde sofre com o subfinanciamento, especialmente com a defasagem de pagamentos do SUS. No Pequeno Príncipe, os últimos anos têm os déficits relacionados à assistência, evidenciando um grande descompasso entre os atendimentos realizados via SUS e a receita recebida.

Para fazer frente a esses desafios, o Hospital recebe o apoio de empresas e pessoas. E o mecanismo de renúncia fiscal é um grande aliado nesse processo, pois permite que, no momento da declaração do Imposto de Renda, o cidadão que utiliza o formulário completo destine até 3% do valor, a pagar ou a receber, para projetos de instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe. O processo é bastante simples e não tem custo para o contribuinte. No caso de quem tiver IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida será subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado será somado ao que se tem a receber, corrigido pela taxa Selic.

Segundo a Receita Federal, o potencial de doações de pessoas físicas por renúncia fiscal no Brasil é de R$ 12,46 bilhões, mas em 2023 os repasses representaram apenas cerca de 2% desse total. Se direcionados para a área da saúde, por exemplo, esses recursos poderiam salvar muitas vidas, como a de David.

Além de não implicar despesas extras, outra vantagem da renúncia fiscal é que o doador pode escolher para qual instituição e projeto quer direcionar seu imposto e, assim, acompanhar como o recurso será aplicado. A modalidade também é regulamentada por leis federais, estaduais e municipais, e com isso os projetos precisam ser aprovados e monitorados por conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam ainda a prestação de contas e acompanham os resultados e os indicadores.

Como doar

Em 2024, a destinação deve ser realizada até o dia 31 de maio, por meio da emissão de um DARF de doação no programa da Receita Federal. O próprio sistema faz o cálculo da quantia que pode ser direcionada. As pessoas que desejarem contribuir com o Pequeno Príncipe e com a saúde infantojuvenil precisarão enviar um e-mail para doepequenoprincipe@hpp܂org܂br com o DARF de doação, o comprovante de pagamento do DARF, seus dados pessoais e a frase “Doação direcionada ao Hospital Pequeno Príncipe”. Em caso de dúvida, os interessados podem acessar o Link.

Sobre o Pequeno Príncipe

Com sede em Curitiba (PR), o Pequeno Príncipe, maior e mais completo hospital exclusivamente pediátrico do país, é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que oferece assistência hospitalar há mais de 100 anos para crianças e adolescentes de todo o país. Disponibiliza consultas e é referência nacional em tratamentos de média e alta complexidade, como transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea. Com 369 leitos, incluído 76 em UTIs (Geral, Cirúrgica, Neonatal e de Cardiologia), atende em 47 especialidades e áreas da pediatria que contemplam diagnóstico e tratamento, com equipes multiprofissionais. Promove 60% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) e, em 2023, realizou mais de 227 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil cirurgias e 307 transplantes. Também no ano passado, pela terceira vez consecutiva, a instituição figurou como o melhor hospital exclusivamente pediátrico da América Latina, em um ranking anual elaborado pela revista norte-americana Newsweek.

Foto: Marieli Prestes/Hospital Pequeno Príncipe

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