A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, coordenada pelo deputado federal Pedro Westphalen, realizou nesta terça-feira, 7, em Brasília, mais uma reunião estratégica para discutir temas prioritários da agenda do setor de saúde no Brasil.
Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a recente aprovação, em caráter provisório, do Regimento Interno da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), ocorrida no último dia 6. A medida representa um passo relevante na estruturação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (SINEP), estabelecendo diretrizes para o credenciamento, funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a coordenação central das atividades no país.
A INAEP, instituída pelo Decreto nº 12.651/2025, passa a desempenhar papel central na organização e no fortalecimento da governança ética das pesquisas envolvendo seres humanos, contribuindo para maior segurança, transparência e padronização dos processos.
A programação do dia também incluiu audiências e homenagens alusivas ao Dia Nacional da Saúde, reforçando a importância do fortalecimento institucional e do reconhecimento dos profissionais e entidades que atuam na área.
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) esteve representada pelo superintendente Luiz Fernando Silva, acompanhando as discussões e reafirmando o compromisso da entidade com o avanço de políticas públicas que promovam a qualidade, a segurança e a sustentabilidade dos serviços de saúde no país.
“Estamos diante de um avanço importante na organização da ética em pesquisa no Brasil, com impacto direto na segurança dos pacientes e na credibilidade científica. A FBH acompanha esse processo de forma atenta, contribuindo para que as normas sejam claras, eficientes e alinhadas às necessidades reais dos serviços de saúde”, destacou o superintendente da FBH, Luiz Fernando Silva.
