Presidente da Federação, Reginaldo Teófanes, representou a entidade em evento que reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, agências reguladoras e entidades nacionais da saúde
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) participou, nesta terça-feira, 5, em Brasília (DF), do lançamento do ‘Código de Boas Práticas do Setor de Saúde para Atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)’, iniciativa construída pelo Fórum Permanente do Setor de Saúde em Proteção de Dados e Privacidade para orientar instituições públicas e privadas na adoção de padrões de governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Representando a Federação, o presidente Reginaldo Teófanes integrou a cerimônia ao lado dos dirigentes das entidades colaboradoras do documento, reafirmando o compromisso da FBH com a modernização da gestão hospitalar e o fortalecimento da cultura de conformidade no setor de saúde.
A programação teve início com a abertura institucional conduzida pela deputada federal Adriana Ventura e pela secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, sob coordenação de Laura Schertel Mendes e Marcos Ottoni, responsáveis pela coordenação do Código.
Na sequência, o painel “Desafios da governança de dados no setor da saúde” reuniu Jorge Aquino, diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Daniela Marreco e Thiago Lopes Cardoso Campos, diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O debate foi mediado por Caroline Rocabado, da Dasa.
Outro momento de destaque foi a apresentação oficial do Código de Boas Práticas do Setor de Saúde, conduzida por Laura Schertel Mendes, Mônica Fujimoto, Marcos Ottoni e pela diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Lorena Giuberti, que abordarsm os princípios, diretrizes e recomendações que nortearão a implementação da LGPD no setor de saúde.
O encerramento reuniu os representantes das entidades coautoras da iniciativa: Breno Monteiro (CNSaúde), Bruno Sobral (FenaSaúde), Roberto Cury (Sinog), Reginaldo Teófanes (FBH), Rogéria Leoni Cruz (Anahp), Cláudia Cohn (Abramed) e Gustavo Ribeiro (Abramge), simbolizando o compromisso conjunto das principais instituições da saúde brasileira com a proteção de dados e a privacidade.
Código
O Código de Boas Práticas representa um marco para o setor ao reunir orientações voltadas à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, contribuindo para ampliar a segurança jurídica das organizações, fortalecer a governança da informação, proteger os direitos dos pacientes e incentivar uma cultura permanente de responsabilidade no tratamento de dados pessoais.
“A transformação digital da saúde exige confiança. E confiança se constrói com responsabilidade, transparência e respeito aos dados dos pacientes. Este Código representa um avanço importante para todo o setor, ao estabelecer referências que fortalecem a governança, a segurança da informação e a conformidade com a LGPD. A FBH tem orgulho de participar dessa construção coletiva, que beneficia hospitais, profissionais de saúde e, principalmente, os cidadãos”, destacou o presidente da FBH, Reginaldo Teófanes.
