A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) informa à rede de estabelecimentos associados que já está à disposição o relatório técnico (Relatório FBH/408) que trata da proposta, debatida na 17a Audiência Pública, de Resolução Normativa que objetiva o estabelecimento de critérios para a realização de alterações na rede assistencial hospitalar relativas à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.
Em reunião realizada na última quarta-feira, 9, que contou com a presença do diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. Rogério Scarabel Barbosa, os representantes da FBH manifestaram preocupação com os impactos das mudanças debatidas no funcionamento de hospitais de pequeno e médio portes.
A preocupação recai especificamente sobre o disposto no Art. 90. “Tal como proposto, ao ser aplicado em conjunto com o contido no Art. 14 – que permite a exclusão parcial dos serviços – poderá acarretar o absoluto controle da rede assistencial pelas grandes redes de prestadores de serviços. Isto porque, ao permitir a exclusão parcial de serviços, por exemplo, de pequenos hospitais, e a sua substituição por prestadores que integram a rede assistencial – e que podem, inclusive, já terem substituído outros hospitais dentro desta rede – e que detenham maior poder econômico, poderá levar ao paulatino aniquilamento dos pequenos hospitais”, destaca a FBH.
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