STJ vota hoje se o Rol da ANS será Taxativo ou Exemplificativo

De jaqueline

Sociedade Civil e entidades se mobilizam com a #RolTaxativoÉRetrocesso nas redes e, também, com manifestações em Brasília

O STJ vota hoje (8/6) se o Rol da ANS será Taxativo ou Exemplificativo. Caso os julgadores entendam que o Rol da ANS é taxativo, estabelece-se o entendimento de que os planos de saúde não serão obrigados a cobrir terapias e tratamentos que não estão previstos pela agência reguladora, ainda que cientificamente comprovados. O impacto dessa votação pode ser muito ruim na vida dos autistas.

“O Instituto Conduzir, entidade que atua diretamente no interesse do tratamento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, defende, absolutamente, a interpretação exemplificativa do Rol da ANS. Possuímos no país um número expressivo de pessoas que obtém a Terapia ABA por meio de decisões judiciais, tendo em vista que os Planos de Saúde negam a liberação do tratamento pela via administrativa. Com a judicialização da questão, conseguem obter o acompanhamento adequado e, consequentemente, o desenvolvimento das suas habilidades comportamentais”, ressaltou o advogado do Instituto, Danilo Russo.

Está acontecendo uma grande mobilização da sociedade civil para que a votação seja contrária ao taxativo. Neste momento está rolando um tuitaço com a #roltaxativoéretrocesso. Durante a votação, mães de pessoas com autismo e entidades estarão em frente ao STJ pedindo “NÃO” para o Rol Taxativo.

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