Representante da Abrasrenal recebeu apoio dos deputados Arthur do Val, Rafa Zimbaldi, Letícia Aguiar e Ataíde Teruel. A Reforma Tributária do Governo de SP aumentou de 0% para 18% o ICMS para as clínicas de diálise. Entidades organizam tuitaço para esta quinta, dia 25, às 9h
Foram protocolados pelo menos 4 pedidos de audiência com o Governo do Estado de São Paulo nos últimos meses para que o governador João Doria pudesse ouvir o pleito dos doentes renais sobre o risco de suspensão do atendimento dos pacientes do SUS, que necessitam de diálise, após a Reforma Tributária. A Poder Executivo estadual retirou a isenção de ICMS das clínicas de diálise, que existia há mais de 20 anos por conta de um convênio nacional. Desde janeiro de 2021, passou a incidir sobre a compra de insumos necessários para a realização do tratamento a alíquota de 18%. Como o Governo SP não aceitou conversar com os doentes renais, representantes dos pacientes e das clínicas estiveram nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa de São Paulo para buscar apoio de deputados para o pleito.
Se as clínicas fecharem, o doente renal não tem garantia de vida, já que precisa da diálise para limpar as toxinas do organismo, em substituição ao rim doente. O tratamento que deve ser feito de 3 a 5 vezes por semana, todas as semanas, e não pode ser interrompido. Hoje, há no país cerca de 800 clínicas de diálise, a maioria conveniada pelo SUS.
“Somos mais de 140 mil pacientes renais no país, sendo que quase 90% deles recebem o tratamento que garante a vida custeado pelo SUS. Como a maioria das fabricantes de insumos para diálise está em São Paulo, o fim da isenção fiscal compromete o atendimento dos doentes em todo Brasil. O impacto financeiro para as clínicas deve ser de R﹩ 100 milhões por ano. Nosso pedido é que as clínicas de diálise sejam incluídas no mesmo regime de isenção que o governador João Dora colocou os hospitais públicos e as Santa Casas”, explica Gilson Silva, diretor geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).
Ele esteve na Alesp acompanhado do médico nefrologista Yussif Ali Mere, vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Os deputados Arthur do Val (Patriota), Rafa Zimbaldi (PL), Letícia Aguiar (PSL) e Ataíde Teruel (Podemos) comprometeram-se a interceder junto ao Governo de São Paulo para a garantir da isenção fiscal para as clínicas de diálise.
Tuitaço – Está marcada para esta quinta (25), às 9h, mobilização nacional no Twitter pela campanha #adialisenaopodeparar. O objetivo é chamar atenção para o impacto do aumento de imposto em todo atendimento aos doentes renais. Além da Abrasrenal e da ABCDT, outras entidades aderiram ao movimento: Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (Soben), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (Abrasp) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
Como os pacientes renais são grupo de risco para o novo coronavírus, o objetivo da mobilização via redes sociais é garantir a saúde e segurança de pacientes e profissionais de saúde que os atendem.
Clínicas já estão pagando os 18% e a conta não fecha – As clínicas que precisaram reabastecer com insumos para atender os pacientes renais em janeiro já estão adquirindo os itens com a cobrança dos 18% de ICMS. Além do aumento do imposto, vale lembrar que o subfinanciamento do tratamento é uma pauta histórica. Atualmente, o Brasil tem o menor custeio de diálise da América Latina.
“A conta é simples. Em 2010, o SUS pagava R﹩ 144,17 por cada sessão diálise. Hoje esse valor é de apenas R﹩ 194,20. A inflação pelo IPCA no período ficou em 88,15%. Se o reembolso da diálise fosse apenas corrigido pela inflação, o custeio de cada sessão deveria estar em R﹩ 365,31. São mais de R﹩ 170 de diferença”, destaca Gilson Silva, da Abrasrenal.
E ele acrescenta: “Nunca imaginei vivenciar uma situação tão crítica, logo num período tão difícil de pandemia. Nós doentes renais sentimos medo o tempo todo. Somos grupo de risco para a covid-19, mas não podemos nos isolar porque precisamos ir para a clínica receber o tratamento todas as semanas. Muitos de nós foram contaminados. Muitos morreram. E agora o acesso ao tratamento que garante a nossa vida está ameaçado”.
