A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) esteve entre as entidades representativas do setor que demonstraram os impactos financeiros negativos da criação do Piso Nacional da Enfermagem, durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) formado na Câmara dos Deputados para analisar o Projeto de Lei – PL 2564/20. O encontro foi realizado nesta quarta-feira,16, em sessão híbrida presidida pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Conforme os estudos apresentados pelas entidades, a aprovação do PL deve ampliar os custos dos estabelecimentos hospitalares em mais R$ 12 bilhões ao ano e provocar uma série de consequências negativas como demissões, fechamentos de leitos e hospitais, precarização de serviços oferecido à população, além do aumento nos valores cobrados pelos planos de saúde e uma sobrecarga no SUS.
Representando a FBH na reunião, o superintendente Luiz Fernando Silva destacou o respeito que o setor tem pelos profissionais de enfermagem, reconhecendo a importância da categoria no cotidiano hospitalar. Porém, ressaltou que a aprovação da proposta deve agravar ainda mais a crise financeira que os hospitais já vêm enfrentando, especialmente os estabelecimentos de pequeno e médio porte (que contam com até 100 leitos).
De acordo com dados do “Cenário dos Hospitais do Brasil 2020”, cerca de 70% de toda a rede hospitalar brasileira é composta por esses estabelecimentos, que estão, em sua grande maioria, localizados no interior ou na periferia dos grandes centros urbanos. “Ao invés de proporcionar melhorias, a aprovação dessa lei certamente vai provocar o fechamento de leitos, principalmente nas regiões mais afastadas, e isso deve piorar o atendimento à população”, enfatizou.
Luiz Fernando também enfatizou as diferenças regionais existentes pelo país, o que torna complexa qualquer tentativa de estabelecer padrões de remuneração para as categorias que atuam na área da saúde. Ele aproveitou, ainda, para alertar os parlamentares sobre o peso da carga tributária que recai sobre os estabelecimentos do setor. “A rede hospitalar brasileira tem uma dívida tributária que gira hoje em torno de R$ 68 Bilhões apenas para os hospitais privados. É uma dívida impagável que só piora o cenário financeiro de milhares de estabelecimentos. Essa é uma pauta que também precisa avançar”, frisou.
Além de diversos parlamentares, também estiveram representadas na reunião do GT a Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP; a Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE; a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED; e a Associação Brasileira das Clinicas de Vacina – ABCVAC.
A íntegra da reunião pode ser acessada aqui.
