A hiper demanda na área da saúde gerada pela Convid-19 colocou em xeque não apenas as áreas operacionais de clínicas e hospitais, mas também a eficiência administrativa e financeira das empresas e entidades do setor.]
Passado o momento mais crítico, com o avanço da vacinação e a situação mais controlada, empresários e gestores estão, agora, analisando erros e novas perspectivas para a gestão dos negócios. No mês de agosto, alguns acontecimentos têm acelerado essa movimentação como os tradicionais debates motivados pelo Dia Nacional da Saúde (5/8), realização de um dos mais relevantes eventos do setor (Digital Journey by Hospitalar) e, principalmente, a repercussão do possível aumento da taxação sobre lucros e dividendos, apresentada na proposta da Reforma Tributária, que pode dobrar os gastos de hospitais e clínicas nos próximos anos.
É neste cenário que o planejamento e controle contábil e tributário ganham espaço estratégico na agenda do mercado, como peças-chave para sobrevivência e competitividade das empresas no concorrido setor de saúde.
Para falar das perspectivas e desafios (atuais e futuros) do planejamento tributário, fiscal e contábil de hospitais, o especialista João Muniz Leite, Diretor da JML Contábil, escritório com sedes em São Paulo e Campinas e mais de trinta anos de atuação, resume pontos importantes para administradores da saúde, considerando particularidades da rotina e as diversas modalidades e exigências de governos e conselhos de classe:
Planejamento e acesso a informações – Todas as contas de um hospital devem estar organizadas em bases seguras e acessível à equipe gestora, como geração de receitas, pagamentos de tributos e manutenção de custos operacionais. O apoio de ferramentas tecnológicas de gestão e integração entre contabilidade e empresas são fundamentais.
Apoio ao setor de compras – Quando as contas estão organizadas e padronizadas do ponto de vista fiscal, as compras de insumos, equipamentos e medicamentos, por exemplo, são feitas de forma mais inteligente e eficiente, evitando quebra de estoques e falta de itens essenciais para a prestação dos serviços, perdas por validade expirada e, consequentemente, redução de custos e prejuízos.
Otimiza o faturamento – Ao padronizar os lançamentos que devem ser cobrados, a contabilidade cria melhores condições para identificar, analisar e estimar todas as entradas contábeis da instituição de saúde. A otimização do faturamento é necessária para controlar e supervisionar todas as práticas financeiras do hospital, critério base para as políticas de compliance dos grupos investidores e gestores.
Sazonalidades – O registro detalhado e análise técnica das movimentações financeiras do negócio, como gastos para pagamento de pessoal e tributos entre outras obrigações importantes, torna possível a identificação de períodos de maiores custos e a elaboração de estratégias de economia nos meses seguintes para formação de caixa, quitação de dívidas entre outras demandas. A ausência de registros contábeis em dia pode, inclusive, levar empresários a incorrerem em suspeita de fraude.
Obrigações Fiscais – O entendimento sobre as obrigações fiscais: equipes administrativas de hospitais costumam ter rotinas muito pesadas e sem tempo destinado para a importante gestão fiscal do negócio, de forma adequada e segura.
Em um hospital, as rotinas contábeis vão além do controle de entradas e saídas de pagamentos. São os relatórios desenvolvidos pela contabilidade que norteiam o planejamento financeiro de um hospital e permitem sua sustentabilidade econômica, financeira e legal, atendendo exigências de um setor muito monitorado por governos e mercado.
“O desfio é atender a expectativa dos gestores da área da saúde. São empresas bem estruturadas, que precisam tomar decisões importantes com frequência e rapidez, sem descuidar da gestão de custo, para se manterem e prestarem bons serviços. A contabilidade especializada se tornou um diferencial destas empresas no mercado” analisa o especialista João Muniz Leite.
Leite lembra também o perfil de parte das instituições de saúde que se enquadram como empresas do terceiro setor, no qual as questões ética e de transparência na transmissão de dados de interesse público, sobretudo ligadas a transações com o governo, são muito exigentes. “Além disso, como as legislações da ANS são mutáveis, é preciso que o departamento de contabilidade compreendas todas as normas que estão em vigor. Os dados, portanto, devem estar sempre atualizados”, comenta.
Conhecimento Tributário
Uma boa contabilidade também precisa conhecer a carga tributária específica que incide sobre as contas do hospital. Com isso, pode identificar possibilidade de diminuir a quantidade de impostos com formas de isenção e/ou compensações. A proposta da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal poderá diretamente o segmento, com a sugestão do Ministério da Economia em aumentar a taxação sobre lucros e dividendos, podendo chegar a dobrar os gastos de hospitais e clínicas nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, após pesquisa com empresas de saúde.
O aumento da tabela do Imposto de Renda vai impactar os “lucros presumidos hospitalares”, regime adotado por clínicas médicas, laboratórios, consultórios odontológicos, casas de repouso e hospitais. Com a alteração, a tributação de IRPJ/CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) somada à taxação de 20% da distribuição de lucros proposta, resultariam em um aumento de carga tributária de mais de 100%. A entidade ressalta que, se adicionado outros impostos, a tributação para hospitais e clínicas poderá chegar a quase 170%, sem contabilizar os encargos de folhas salariais e outros tributos pagos ao trabalhador.
